quarta-feira, 21 de março de 2012

Fundação Municipal de Saúde implanta o Sistema de Regulação (SISREG) nas Unidades de Saúde.


A Fundação Municipal de Saúde está trabalhando firme para implantar o Sistema de Regulação em todas as Unidades de Saúde de Nova Friburgo. De acordo com a Gerência de Regulação, Controle e Avaliação da FMS, o SISREG é um instrumento estratégico para a gestão devido ao fato de se integrar com outros bancos de dados gerenciados pelo Ministério da Saúde, tais como: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM, Sistema de Entrada de Dados da Internação/SISAIH01, Cartão Nacional de Saúde (CNS), dentre outros. Outra característica importante desse sistema é a confiabilidade, por estar estruturado com certificação digital, perfis de acesso, criptografia e desconexão depois de determinado tempo inativo. Esse sistema é uma ferramenta de informática que busca tornar eficiente o acesso dos cidadãos a procedimentos de média e alta complexidade. Além de fornecer informações sobre o fluxo dos usuários na rede de serviços de saúde, dentre outros aspectos do atendimento, o SISREG subsidia as áreas de controle, avaliação planejamento e programação facilitando aos gestores a tomada de decisão para melhorias na rede de atenção à saúde. A flexibilidade na parametrização das funcionalidades é outro fator importante, pois permite a adequação das peculiaridades locais para organizar de forma mais igualitária o acesso da população ao SUS.

Em torno da implantação do SISREG, inicia-se um processo amplo de reestruturação e organização do acesso aos serviços de saúde, envolvendo definição de normas, procedimentos e processos de trabalho relacionados à gestão e à assistência, pois há uma transferência do locus de controle sobre os recursos assistenciais. O acesso aos leitos e as consultas não depende mais da gerência interna de cada estabelecimento de saúde, ficando sob o controle da central de regulação. Assim, o acesso a estes recursos fica garantido em critérios impessoais, de acordo com as condições clínicas dos usuários, fluxos estabelecidos e protocolos de regulação. As ferramentas utilizadas para gerenciar e operacionalizar as funções da Central de Regulação, tem como objetivos a sistematização de algumas funções reguladoras como:

• Permitir a distribuição de forma equânime os recursos de saúde para a população própria e referenciada.
• Permitir a distribuição dos recursos assistenciais disponíveis de forma regionalizada e hierarquizada.
• Facilitar o planejamento dos recursos assistenciais em uma região.
• Acompanhar dinamicamente a execução dos tetos pactuados entre os estabelecimentos de saúde e municípios.
• Permitir o referenciamento em todos os níveis de atenção nas redes pública e contratada.
• Identificar as áreas de desproporção entre a oferta e a demanda.
• Distribuir os limites (cotas) entre os estabelecimentos de saúde solicitantes.
• Controlar os limites de solicitação para população própria e referenciada.
• Controlar a execução da oferta disponibilizada por estabelecimento de saúde executante.
• Subsidiar os setores de Controle, Avaliação e Auditoria no que se refere ao faturamento em alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar, e controle da emissão de AIH, APAC.
• Permitir o acompanhamento da execução, por prestador, das programações feitas pelo gestor.


Fluxo do Complexo Regulador – SISREG 



O fluxo acima mostra como funciona, o usuário procura o atendimento no estabelecimento de saúde solicitante, o atendente acessa o sistema com o perfil solicitante e marca a consulta diretamente no prestador de serviços de saúde ou encaminha a solicitação para a regulação. As solicitações são realizadas no sistema, por meio do Cartão Nacional de Saúde. As mesmas são encaminhadas para o regulador e são autorizadas e agendadas. O agendamento retorna para a unidade solicitante que informa ao usuário em qual unidade executante o procedimento será realizado.  


As unidades que já contam com o SISREG são: Nas Estratégias de Saúde da Família de Olaria I, Olaria II, Olaria III, Amparo e Nova Suíça; Na Unidade Básicas do Cordoeira e nas Policlínicas Norte (Conselheiro Paulino) e Tuney Kassuga (Olaria). Outras unidades estão com as instalações em andamento, o que deve ser concluído em breve.

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